Processo 209030/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 13:29
Autuado em 11/05/2009 13:29
Oficio de encaminhamento 004/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 690/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2011 Decisão Definitiva Monocrática   690/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
02/06/2010 Acórdão   1633/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE INDIANOPOLIS
Interessado SONIA APARECIDA VERONEZ DEMORI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2011 12:52 258716/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/04/2011 12:52 681783/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2011 12:57 AR de devolução dos autos físicos
10/03/2010 10:41 do Protocolo nº 117683/10, referente resposta ao Of. 212/10 (fls. 41 a 47).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Decisão Definitiva Monocrática nº 690/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 591/2011
18/06/2010 254 Acórdão nº 1633/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 109/2010
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 529/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2012 09:40 DP  
05/12/2011 10:59 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2012 -
05/12/2011 10:59 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 690/2011 -
03/06/2011 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1876/2011 -
03/06/2011 10:07 SMPjTC Despacho nº 212/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
03/06/2011 10:07 SMPjTC Parecer nº 8751/2011 - Regularidade. Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade.
15/04/2011 12:06 DAT Instrução nº 2143/2011 - Regularidade das contas.
05/04/2011 09:29 DP Informação nº 734/2011 -
04/04/2011 13:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 591/2011 -
31/03/2011 10:42 DAT Informação nº 259/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento dos Processos nº 681783/10 e nº 258716/10.
15/07/2010 09:36 SITIO  
07/07/2010 11:02 DAT  
07/06/2010 12:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2010 -
07/06/2010 10:13 DG  
11/05/2010 08:38 GCNB Proposta de Voto nº 236/2010 -
27/04/2010 17:33 SMPjTC Parecer nº 5486/2010 - Novo sobrestamento "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Indianópolis - por novo sobrestamento
29/01/2010 13:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 109/2010 -
29/01/2010 13:41 DAT Instrução nº 1395/2010 - Pelo Novo Sobrestamento.
29/01/2010 13:41 DAT Ofício de Contraditório nº 212/2010 -
29/01/2010 13:41 DAT Ofício de Contraditório nº 213/2010 -
09/06/2009 10:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 529/2009 -
09/06/2009 10:15 DAT Instrução nº 7040/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 15:47 DAT Instrução nº 3352/2009 - Pelo Sobrestamento.
11/05/2009 13:29 DP  

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